Muitas famílias não sabem, mas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago pelo governo federal. Esse benefício garante um salário-mínimo mensal para quem comprovar a condição e atender aos requisitos exigidos pela lei.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício. O que será analisado é a situação da pessoa com autismo e as condições financeiras da família.
Infelizmente, muitos pedidos são negados por falta de documentos ou por erros na análise do caso. Por isso, é importante buscar orientação adequada e reunir todas as provas necessárias.
Se você tem um filho, filha ou familiar com autismo e enfrenta dificuldades financeiras, vale a pena verificar se existe o direito ao BPC/LOAS. Um benefício pode representar mais segurança, dignidade e qualidade de vida para toda a família.
Dra. Suenya Almeida
OAB/PE 26640D