Termos de Uso

Seja bem-vindo ao site da APSJUS – Associação de Proteção Social dos Servidores da Justiça.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa a utilização do site.

  1. Objetivo do site

O site da APSJUS tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, apresentar os benefícios e serviços oferecidos pela associação, divulgar conteúdos informativos e permitir o contato entre a APSJUS e seus visitantes.

As informações disponibilizadas possuem caráter exclusivamente informativo e não substituem orientações específicas prestadas pela equipe da associação.

  1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como toda a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

  1. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
  • Inserir informações falsas ou enganosas nos formulários;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
  • Utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização.
  1. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, gráficos, ícones, documentos, vídeos e demais materiais, pertence à APSJUS ou é utilizado mediante autorização, sendo protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da APSJUS, salvo quando permitido por lei.

  1. Informações disponibilizadas

A APSJUS busca manter todas as informações atualizadas e corretas. Entretanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

A associação poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

  1. Links para terceiros

O site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A APSJUS não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas adotadas por terceiros.

  1. Limitação de responsabilidade

A APSJUS não será responsável por:

  • Indisponibilidade temporária do site;
  • Falhas decorrentes da conexão de internet do usuário;
  • Danos causados por vírus ou softwares maliciosos originados de fatores externos ao seu controle;
  • Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponíveis neste site.

O usuário é responsável por utilizar equipamentos e softwares adequados para garantir uma navegação segura.

  1. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da APSJUS, disponível em página própria.

Ao utilizar os formulários disponíveis no site, o usuário declara estar ciente das condições estabelecidas naquela política.

  1. Alterações dos Termos

A APSJUS poderá modificar estes Termos de Uso sempre que necessário para atender alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste site, passando a produzir efeitos a partir de sua publicação.

  1. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste site serão solucionadas conforme a legislação brasileira vigente.

  1. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou necessite de informações adicionais, entre em contato pelos canais oficiais da APSJUS.

WhatsApp: (81) 99268-2136

Site: Utilize o formulário disponível na página de contato para falar com nossa equipe.