Um dos maiores motivos de tristeza para quem pede o BPC/LOAS é abrir o aplicativo do INSS e ver a palavra “Indeferido” (negado) acompanhada da justificativa de que a renda da casa passou do limite de um quarto do salário-mínimo por pessoa. Para muitas famílias, esse parece ser o fim da linha, trazendo a sensação de que não há mais nada a ser feito. Mas a verdade é bem diferente: a resposta do INSS não é a palavra final.
O robô do INSS faz uma conta fria e matemática. Ele soma os salários, divide pelo número de moradores e, se passar um único centavo do limite, nega o benefício na hora. O que o órgão não leva em conta é que a realidade dessas famílias é cheia de despesas invisíveis para o sistema. Muitas vezes, a renda é um pouco maior no papel, mas, na prática, todo o dinheiro vai embora com fraldas, remédios, consultas médicas, exames e alimentação especial que o SUS não fornece.
É por isso que a contratação de uma advogada especialista em direito previdenciário é tão importante nesse momento. Na Justiça, a lei é aplicada de forma muito mais humana. A advogada sabe exatamente como demonstrar para o juiz que o limite de renda pode ser “relativizado” — ou seja, flexibilizado.
A profissional vai reunir todos os comprovantes de gastos da sua rotina e provar que, após descontar o custo com a saúde e a sobrevivência do idoso ou da pessoa com deficiência, a família continua precisando, sim, do amparo do governo. Receber um “não” do INSS é apenas o primeiro passo para buscar o “sim” na Justiça com a ajuda certa.